Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Pastor não é empregado

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).